A tese tributária do século, que impactou significativamente o cenário econômico brasileiro, trata da exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINS. Consolidada com o julgamento…
No sistema tributário brasileiro, a compreensão dos impostos que incidem sobre as atividades comerciais e serviços é fundamental para garantir o cumprimento das obrigações fiscais. Entre os tributos mais conhecidos…
O ICMS, ou Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, é um tributo essencial para a arrecadação dos Estados brasileiros. Ele foi instituído pela Constituição de 1988 e regulamentado pela…
As recentes reduções nos impostos sobre produtos, especialmente o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), têm gerado discussões significativas sobre seu…
O entendimento e a correta aplicação dos tributos que incidem sobre produtos são fundamentais para qualquer empreendedor no Brasil. Dentre os principais impostos que impactam as operações comerciais, destacam-se o…
O sistema de devolução do ICMS é uma iniciativa importante para ajudar famílias de baixa renda em todo o Brasil. Neste texto, vamos explicar como funciona o programa de devolução…
O ICMS, ou Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, é um tributo essencial no Brasil. Ele é um imposto estadual que incide sobre a venda de produtos e a…
O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) é um tributo que cada estado brasileiro cobra sobre a venda de produtos. Com a existência de tantos impostos, é difícil…
O ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) é uma dos principais tributos da economia brasileira. Todos os anos, diversos trabalhadores e empresas precisam se atentar para calcular e…
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