Revisar as apurações de PIS e COFINS é uma tarefa essencial para empresas que desejam otimizar sua gestão tributária e melhorar seus resultados financeiros. A complexidade da legislação brasileira, com suas diversas normas, exceções e regras específicas, frequentemente leva as empresas a cometerem equívocos na apuração dos tributos.
Isso pode resultar tanto no pagamento excessivo quanto na subutilização de créditos tributários disponíveis. Muitas vezes, os créditos que poderiam ser utilizados para reduzir o valor a pagar acabam sendo ignorados devido à falta de um controle adequado ou ao desconhecimento das regras vigentes.
Além disso, a falta de revisões regulares pode levar ao acúmulo de valores que prescrevem ao longo do tempo, causando prejuízos financeiros significativos. Realizar uma revisão minuciosa com o apoio de especialistas não apenas garante a conformidade fiscal, mas também oferece oportunidades de identificar e recuperar valores pagos indevidamente, contribuindo para a saúde financeira da organização.
O que são PIS e COFINS?
PIS (programa de integração social) e COFINS (contribuição para o financiamento da seguridade social) são tributos federais incidentes sobre a receita bruta das empresas. Dependendo do regime tributário adotado – cumulativo ou não-cumulativo –, as regras de apuração desses tributos variam bastante.
No regime não-cumulativo, as empresas podem descontar créditos vinculados a despesas e custos essenciais à operação. Já no regime cumulativo, não há essa possibilidade. Portanto, entender as diferenças entre os regimes é o primeiro passo para identificar oportunidades de economia tributária.
Por que revisar as apurações?
A revisão das apurações de PIS e COFINS pode revelar créditos não aproveitados e corrigir erros que resultam no recolhimento excessivo de tributos. Créditos relacionados a despesas operacionais, insumos e até mesmo energia elétrica frequentemente passam despercebidos. Além disso, mudanças recentes na legislação e decisões judiciais podem impactar o cálculo e a utilização de créditos.
Por exemplo, o superior tribunal de justiça já definiu que o conceito de insumo para fins de créditos de PIS e COFINS deve considerar despesas essenciais e relevantes para a atividade da empresa. Isso ampliou significativamente o escopo dos créditos que podem ser utilizados.
Dicas para identificar créditos não utilizados
- Mapeie todos os custos e despesas: certifique-se de que todas as despesas elegíveis estejam corretamente classificadas. Custos com insumos, energia elétrica, aluguéis de equipamentos e transporte de mercadorias são apenas alguns exemplos.
- Revise documentos fiscais: notas fiscais de compras e serviços contratados podem conter informações valiosas sobre créditos a serem aproveitados. Verifique se os dados estão corretamente escriturados no programa EFD-Contribuições.
- Fique atento ao prazo de prescrição: os créditos de PIS e COFINS têm prazo de prescrição de cinco anos. Utilize os créditos mais antigos primeiro para evitar perdas financeiras.
- Segregue créditos por período: na escrituração dos créditos na EFD-Contribuições, utilize os registros específicos, como o 1100 e o 1500, para controlar saldos de períodos anteriores. Um exemplo prático é separar créditos acumulados em diferentes meses de um mesmo ano.
Exemplos práticos de créditos
Imagine uma empresa do setor industrial que adquiriu matérias-primas em janeiro e fevereiro de 2020. Esses valores não foram aproveitados na apuração original. Ao revisar as apurações, é possível identificar os créditos correspondentes e utilizá-los para reduzir tributos devidos em 2024.
Outra situação comum envolve despesas com energia elétrica. Muitas empresas não sabem que esses custos são elegíveis para crédito no regime não-cumulativo. Identificar e registrar corretamente esses valores pode gerar uma economia considerável.
Benefícios da revisão
A revisão das apurações de PIS e COFINS é crucial para empresas que buscam otimizar sua gestão tributária. Dada a complexidade da legislação brasileira, muitas empresas acabam pagando tributos de forma incorreta ou não aproveitando créditos que poderiam diminuir a carga tributária.
Uma revisão detalhada dessas apurações pode trazer vários benefícios, como a recuperação de valores pagos a maior, redução de tributos futuros e minimização de riscos de autuações fiscais. Além disso, com um controle adequado, a empresa pode melhorar o fluxo de caixa e aumentar sua competitividade.
Além de identificar créditos não utilizados que podem ser investidos ou utilizados para abater tributos, essa revisão ajuda as empresas a garantir maior conformidade com as normas fiscais vigentes, evitando problemas com a receita federal.
Esse processo também oferece a oportunidade de revisar procedimentos internos e fortalecer o setor contábil e fiscal, proporcionando uma posição financeira mais sólida e maior capacidade de aproveitar oportunidades de mercado.
Como evitar erros na apuração
- Invista em capacitação: equipes fiscais e contábeis devem estar constantemente atualizadas sobre as frequentes mudanças na legislação e nos entendimentos recentes dos tribunais. As regras de PIS e COFINS são complexas e sofrem alterações regulares, tornando indispensável o treinamento contínuo.
Promova workshops, participe de seminários e incentive a equipe a buscar certificações específicas na área tributária. Quanto mais conhecimento, maior a capacidade de identificar créditos potenciais e evitar erros que podem resultar em multas e fiscalizações.
- Automatize processos: utilize softwares especializados para gerir créditos e apurações de PIS e COFINS. Ferramentas integradas ao programa EFD-contribuições oferecem módulos que auxiliam no controle detalhado dos créditos, reduzem erros de cálculo e garantem maior precisão na declaração.
Além disso, os sistemas modernos possuem funcionalidades que alertam sobre prazos de prescrição e identificam inconsistências antes da entrega das obrigações fiscais. Isso não apenas melhora a eficiência operacional, mas também minimiza os riscos de fiscalização e penalidades.
- Conte com especialistas: consultores tributários podem identificar oportunidades que passam despercebidas por profissionais internos, especialmente em cenários onde há grande volume de transações ou operações complexas. Um olhar externo é valioso para realizar diagnósticos precisos e propor soluções eficazes para a recuperação de créditos.
Empresas com cadeias produtivas extensas ou que operam em setores sujeitos a regimes especiais de tributação podem se beneficiar consideravelmente da contratação de especialistas. Além disso, consultores costumam estar à frente nas discussões tributárias e podem oferecer insights valiosos para ajustes na estratégia fiscal da empresa.
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Conclusão
A revisão das apurações de PIS e COFINS é uma prática que pode gerar benefícios financeiros expressivos para as empresas. Com uma abordagem detalhada e estratégica, é possível identificar créditos não utilizados, corrigir erros e otimizar a gestão tributária. Não deixe de investir tempo e recursos nessa atividade – os resultados podem surpreender.
Adote as práticas recomendadas neste artigo, como mapear despesas, revisar documentos fiscais e contar com suporte especializado. Assim, sua empresa estará preparada para aproveitar ao máximo os benefícios previstos na legislação tributária brasileira. Uma gestão eficiente do PIS e COFINS é sinônimo de competitividade e sustentabilidade no mercado atual.
