Exceções e isenções do ISSQN
O ISSQN, ou imposto sobre serviços de qualquer natureza, é um tributo municipal, cuja arrecadação vai diretamente aos cofres do município. Esse imposto incide sobre a prestação de serviços listados…
Portal do ISSQN e a emissão de notas fiscais
Entender a emissão de notas fiscais de ISSQN é essencial para prestadores de serviços manterem a conformidade tributária. Embora o processo seja similar em diversas prefeituras, cada município pode ter…
Certificado e guia do ISSQN: como obter e para que serve
Para quem atua no setor de serviços, entender o funcionamento do imposto sobre serviços de qualquer natureza (ISSQN) é essencial para manter a regularidade fiscal do negócio. Esse tributo é…
Base de cálculo do ISS: Como funciona e sua importância
O ISSQN é um imposto municipal sobre serviços, cuja compreensão da base de cálculo e alíquotas é essencial para empresas e prestadores que desejam se manter em conformidade fiscal. Este…
Quem deve pagar o ISSQN?
O ISSQN é um imposto municipal que incide sobre a prestação de serviços no Brasil, regulamentado pela Lei Complementar nº 116/2003 e pela Constituição Federal. Essencial para o financiamento de…
Diferença entre ISS e ISSQN
O mundo contábil possui diversos termos que, à primeira vista, podem ser confusos. Entre esses termos, encontram-se o ISS e o ISSQN. Embora pareçam diferentes, na verdade, eles se referem…
Legislação e regulamentação do ISSQN no Brasil
O Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) é um tributo municipal, fundamental para a arrecadação de recursos pelos municípios no Brasil. Sua regulamentação envolve aspectos jurídicos e administrativos complexos,…